Em defesa do discurso de ódio

19 dez

Artigo da revista The Economist, publicado em 17/12/2016. Traduzido por André Luzardo.

Criminalizar a linguagem ofensiva só empodera os intolerantes

GEERT WILDERS, um político holandês, diz algumas coisas horríveis, inflamatórias. Ele chamou o Islã de “ideologia fascista” e se referiu a Muhammad, profeta do Islã, como “um demônio”. Ele também não é amigo da liberdade de expressão: quer proibir não só o Alcorão, mas também pregar em qualquer língua que não seja o Holandês. A The Economist deplora seus pontos de vista; mas ele deve ser autorizado a expressá-los.

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Coisa selvagem, você faz meu coração afundar

Os procuradores holandeses chegaram a uma conclusão diferente. Em 9 de dezembro, um tribunal o declarou culpado de insultar e incitar a discriminação racial contra os marroquinos holandeses. A questão foi uma linha desagradável de um discurso em 2014. “Vocês querem mais ou menos marroquinos?”, perguntou Wilders aos partidários de seu anti-imigrante Partido pela Liberdade (PVV). A multidão respondeu: “Menos! Menos! Menos! Menos! “O Sr. Wilders sorriu e disse, suavemente: “Nós vamos cuidar disso.” O público riu.

O tribunal decidiu não impor uma multa, argumentando que a própria condenação era punição suficiente. E que punição. Três meses antes de uma eleição, Wilders pode apresentar-se como vítima de uma lei iliberal e uma elite politicamente correta que, segundo ele, está deixando o Islã erodir a civilização holandesa. A imagem de Wilders como mártir é ainda mais reforçada pelo fato de que os radicais islâmicos ameaçaram matá-lo por suas palavras.

Tudo isso o torna mais forte. Seu partido lidera as pesquisas, com o apoio de um terço dos eleitores. O PVV provavelmente não vai ganhar o controle do país– partidos tradicionais irão unir-se para mantê-lo fora do gabinete. Mas usar a lei para tentar silenciar o Sr. Wilders aumenta sua influência maligna sobre a política holandesa e torna mais provável que ele um dia exerça poder real.

A Holanda está longe de ser a única democracia a criminalizar o “discurso de ódio” que denigra grupos raciais, religiosos ou outros. Tais leis têm apoio generalizado, mas são equivocadas. A liberdade de expressão é o oxigênio da democracia–sem ela, todas as outras liberdades políticas são diminuídas. Portanto, o direito à liberdade de expressão deve ser quase absoluto. Proibição de pornografia infantil e vazamento de segredos militares são razoáveis. Assim, também, são proibições sobre a incitação deliberada da violência. Mas tais proibições devem ser cuidadosamente delineadas.

Gritar do lado de fora de uma mesquita, “Vamos matar os muçulmanos!” qualifica. Reclamar que o seu país abrigou migrantes demais de determinada nacionalidade não qualifica. As pessoas devem ser livres para debater a política de imigração. Os defensores de uma abordagem liberal, como este jornal, devem tentar persuadir aqueles que discordam deles, e não prendê-los.

Os defensores de leis contra o discurso de ódio argumentam que elas promovem a harmonia social, forçando as pessoas a serem mais educadas umas com as outras. O oposto é mais provável de ser verdadeiro. Criminalizar algo tão subjetivo quanto ofender incentiva mais pessoas a dizer que estão ofendidas, assim elas podem usar a lei para suprimir as opiniões que não gostam. Isso enfurece aqueles que são silenciados; dificilmente uma receita para a tranquilidade social.

Tais leis também fornecem uma desculpa para autocratas censurar seus críticos. A China usa leis contra a incitação ao ódio étnico para silenciar os tibetanos que exigem autonomia. Na Arábia Saudita e no Paquistão, as leis contra a blasfêmia são usadas para aterrorizar as minorias e acertar contas privadas. Em todos esses casos, os governos censores citam leis ocidentais como precedentes. Basta. Os governos devem parar de tentar policiar a polidez. Isso sufoca o debate e ajuda intolerantes como o Sr. Wilders.

Link para o artigo original em inglês.

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