Ceticismo e Política

23 jan

Por Barry Fagin. Publicado originalmente na Skeptical Inquirer em Maio/Junho de 1997. 

Qual é a conexão entre ceticismo e política? Quais são as políticas apropriadas para um cético? Ser cético dita automaticamente a perspectiva política de alguém, ou há pontos de vista alternativos consistentes com o ceticismo?

Faço estas perguntas porque acho que os céticos não dedicaram suficiente atenção a elas. Isso não é surpreendente, considerando nossa natureza. Como céticos, estamos acostumados a deliberação, avaliação de provas e insistência em provas extraordinárias em apoio de afirmações extraordinárias. Esses traços não são importantes para o processo político, que em vez disso recompensa apelos à emoção e a manipulação bem-sucedida da paixão humana. Não é de admirar que estejamos desconfortáveis no mundo político. Ele representa tudo o que rejeitamos em nossa busca por compreensão.

E, no entanto, somos confrontados com indícios inevitáveis da importância da política. Goste ou não, muitos aspectos de nossas vidas são afetados e continuarão a ser afetados pelo processo político. O simples interesse próprio, portanto, sugere que os céticos devem abordar questões políticas. Talvez mais importante ainda, os céticos têm muito a oferecer aos seus concidadãos. A visibilidade proporcionada ao processo político poderia fornecer uma plataforma útil para o inquérito racional tão manifestamente ausente do debate moderno.

Este artigo explorará a conexão entre o ceticismo e a política. Começo com uma discussão da testabilidade das reivindicações políticas. Discuto então uma visão bem conhecida da distinção entre política e moralidade e sua relevância para o cético. Em seguida, examino as instituições definidoras da política, os desenvolvimentos nas ciências sociais que poderiam afetar a política de um cético, e as questões que os céticos consideram especialmente problemáticas. Concluo com algumas das opções políticas para os céticos, juntamente com uma escolha que, a meu ver, é inaceitável.

A Importância da Testabilidade

Para um cético, a testabilidade de uma afirmação é a sua característica mais importante. Infelizmente, a testabilidade das hipóteses políticas é extremamente baixa, devido à dificuldade de experimentação controlada. Pergunta-se se o termo “ciência política” de fato tem algum significado.

Suponha, por exemplo, que desejamos avaliar a efetividade da redistribuição de renda na redução da pobreza. Não podemos criar duas sociedades idênticas, dando à uma um imposto de renda placebo e à outra um real, administrado de forma duplamente cega. O processo político afeta todos os membros de uma determinada comunidade; não há observadores desinteressados para avaliar o resultado.

Em vez disso, devemos viver com a alternativa imperfeita de cidades, condados, estados e nações como experimentos mal conduzidos de organização social. Embora esses experimentos não tenham controles, contrafactuais e demorem muito tempo antes de produzir resultados mensuráveis, eles são a melhor fonte de informação factual sobre questões políticas disponível para o cético.

Assim, um cético deve estar familiarizado com história, política e economia, apesar de sua falta de forte valor preditivo como ciências sociais. Um cético deve saber como os seres humanos tentaram se organizar socialmente. Quando um cético faz uma afirmação sobre a viabilidade de algum resultado político, ele deve estar familiarizado com exemplos semelhantes da história. Quando um cético desafia uma afirmação política, ele deve pedir esses mesmos exemplos em apoio à posição. Quanto mais extraordinária a afirmação, mais críveis os exemplos devem ser.

Ceticismo e Moralidade

Muitas afirmações políticas, é claro, não são falsificáveis em absoluto:

  • “Temos o dever de ajudar os membros da sociedade incapazes de ajudar a si mesmos”
  • “A homossexualidade não é o equivalente moral da heterossexualidade”
  • “Os cuidados de saúde são um direito, não um privilégio”
  • “O governo deve inculcar a virtude em seus cidadãos”

Estas não são afirmações empíricas, mas sim morais: declarações que indicam valores profundos do orador. Eles servem como axiomas de um sistema de crenças [1]. A adesão aos valores morais não é incompatível com o ceticismo, embora os axiomas morais de um cético possam ser mais propensos a mudar ao longo do tempo do que os da maioria das pessoas, dados os seus hábitos mentais de constante questionamento e reavaliação. O que podemos dizer, porém, sobre a relação entre os valores morais de um cético e sua política?

Ceticismo e Governo

A percepção-chave, acredito, é que, embora a política e a moralidade estejam relacionadas, elas não são idênticas. Todas as ações políticas devem ser morais, mas o inverso não se sustenta. Há um grande regime de ação que inclui a moral, mas que, em uma sociedade justa, exclui a política. Esta visão é essencialmente a do liberalismo clássico, que vê os seres humanos como agentes com direitos os quais os governos são formados para garantir, e não como meios para serem usados para um determinado fim. Tal visão reconhece o direito do indivíduo a tomar decisões morais sem interferência do Estado, desde que os direitos dos outros sejam respeitados.

A política é uma força socialmente sancionada: as soluções políticas para os problemas têm tudo a ver com forçar as pessoas a seguir um curso de ação. Isso fornece uma maneira de distinguir declarações morais de políticas. Se as declarações acima forem feitas em um contexto político, elas serão mais apropriadamente interpretadas como:

  • “As pessoas devem ser forçadas a ajudar aqueles que não podem ajudar a si mesmos”
  • “As políticas governamentais devem distinguir entre heterossexualidade e homossexualidade”
  • “O governo deve fornecer cuidados de saúde, mesmo que isso signifique obrigar as pessoas a fazê-lo”
  • “As pessoas devem ser forçadas a serem virtuosas”

Uma perspectiva que reconheça essa distinção entre política e moralidade pode permitir que os céticos envolvam pessoas com diferentes valores morais em questões políticas, apesar de aparentemente insuperáveis diferenças de opinião.

Os próprios céticos, de fato, podem ter valores morais muito diferentes. No entanto, se quiserem reconciliar com sucesso sua política e seu ceticismo, devem aplicar as mesmas técnicas de investigação crítica às instituições políticas que aplicam a todas as outras instituições. A instituição do governo e o uso da coerção como ferramenta social, as duas características centrais da política, devem ser examinadas criticamente. A meu ver, a teoria econômica, a evidência da história e a simples experiência diária sugerem que o governo é uma ferramenta muito pobre para resolver problemas sociais. Se esta visão é correta, então ela tem profundas implicações para a política do ceticismo.

O Ceticismo e a Teoria da Escolha Pública

Leitores que há muito tempo mantêm uma crença na eficácia da política como um meio para alcançar fins sociais devem estar cientes dos recentes desenvolvimentos nas ciências sociais. A teoria da escolha pública, em particular, merece estudo cuidadoso. A teoria da escolha pública, desenvolvida pelo economista James Buchanan, gera previsões testáveis sobre o comportamento das instituições políticas. Estas previsões são apoiadas através da observação empírica, sugerindo que cada cético deve ter pelo menos um conhecimento prático delas. Por seu trabalho no desenvolvimento da teoria da escolha pública, James Buchanan recebeu o Prêmio Nobel de Economia em 1986.

Resumidamente, a teoria da escolha pública aplica os princípios econômicos ao setor público que, em estudos anteriores, se aplicavam apenas ao setor privado. Métodos anteriores de análise econômica pressupõem que, embora o interesse próprio humano fosse dominante nos assuntos privados, os assuntos públicos eram diferentes. Quando as ações privadas levavam à “falha do mercado”, as instituições públicas eram supostamente capazes de corrigi-las devido ao conhecimento superior, motivação ou outros atributos, ou seja, supunha-se que os governos estavam acima do interesse próprio e, portanto, eram mais eficazes na resolução de problemas sociais.

A teoria da escolha pública sugere que esta suposição não é correta. O interesse próprio é dominante em todos os assuntos humanos, tanto públicos como privados. Isto significa que, ao abordar uma solução política para uma possível incidência de falha de mercado, a possibilidade de falha política também deve ser considerada. O fracasso político é simplesmente a situação que ocorre quando a solução política não funciona, tem conseqüências negativas não intencionais e/ou cria situações piores do que o problema que se pretendia resolver. Pesquisas na teoria da escolha pública sugerem que a falha política é muito mais provável e muito mais difícil de corrigir do que a falha do mercado.

Os leitores que estiverem interessados em aprender mais sobre a teoria da escolha pública devem se referir ao trabalho original de Buchanan (Buchanan, 1964) e ao resumo das evidências em apoio 20 anos depois (Buchanan, 1984). Cópias destes livros merecem pertencer à estante de todos os céticos.

Questões Difíceis para Céticos

Se o ceticismo sobre o governo é justificado, então o cético é colocado em uma posição difícil em questões onde ciência e políticas públicas se sobrepõem. Por um lado, o nosso compromisso com os princípios mais elevados de investigação objetiva e a nossa compreensão das contribuições manifestas da ciência sugerem que devemos apoiar a atividade governamental na educação científica, o aumento do financiamento federal para a investigação científica, a proibição de medicamentos de não comprovada segurança e eficácia, e assim por diante. Por outro lado, o ceticismo sobre o governo nos diz que essas políticas, como implementadas na prática, provavelmente terão conseqüências não intencionais, precisamente porque o governo está envolvido (Martino, 1992; Fagin, 1993).

É impossível não ficar indignado, por exemplo, com a tragédia moderna da cura pela fé, tão eloquentemente descrita por James Randi em seu livro The Faith Healers (Randi, 1987). A venalidade, a corrupção e o baixo nível de seus praticantes parecem ser superados apenas pela credulidade de seus seguidores. E, no entanto, aqueles que são céticos devem se perguntar quão eficazes seriam as abordagens políticas. Os curandeiros de fé deveriam ser taxados, uma vez que eles não são uma religião “legítima”? Em caso afirmativo, quem decidiria a legitimidade religiosa? Os curandeiros de fé deveriam ser processados por fraude, mesmo que suas vítimas continuem a acreditar? Em caso afirmativo, como tais processos seriam empreendidos? Como um Departamento para a Investigação da Cura da Fé realmente se comportaria na prática? Quão eficaz foi a ação coercitiva historicamente em manter separadas as pessoas desesperadas e iludidas de algo em que elas queiram acreditar? As respostas a essas perguntas, ao que parece, colocam os céticos na posição de laissez-faire relutante. Embora possamos abominar a cura pela fé, e queremos que os curandeiros de fé percam o seu negócio, devemos reconhecer que as instituições da política são inadequadas para lidar com essa questão.

Um exemplo semelhante, mas mais controverso, do dilema que os céticos enfrentam na arena pública ocorreu nessas páginas (Barrett, 1995) e em cartas sucessivas ao editor (Lantz 1995), sobre o papel da FDA* na regulação da prática médica. Por um lado, os céticos entendem que a ciência é a melhor maneira de descobrir como o mundo funciona. As pessoas que optam por se valer de técnicas médicas que não foram fundamentadas cientificamente estão, na melhor das hipóteses, desperdiçando seu dinheiro e, na pior das hipóteses, colocando em risco suas vidas.

No entanto, os céticos devem se perguntar se a proibição de medicamentos não comprovados e práticas médicas não convencionais representa verdadeiramente uma melhoria. A teoria da escolha pública sugere, e as evidências mostram, que agências como a FDA agem para aumentar seus orçamentos e autoridade reguladora muito além do que era originalmente pretendido. Eles tendem a errar no lado da cautela, trocando vidas salvas por banir produtos não comprovados por vidas perdidas devido a atrasos na aprovação de novas drogas. A maneira correta de fazer tal compensação está longe de ser óbvia (Higgs 1994a e 1994b). Há também sérias dificuldades em tratar a “segurança” como um conceito objetivo. Para um burocrata, a segurança só pode ser demonstrada por um estudo de drogas de vários anos usando controles cuidadosos e rigorosos padrões científicos. Para um jovem morrendo de AIDS, a segurança de uma droga significa algo bem diferente.

A saída desses dilemas, parece-me, é pela distinção entre política e moralidade. Embora nós, como céticos, compreendamos que a ciência é a melhor maneira de descobrir a verdade sobre o mundo físico, outros não entendem isso, ou pelo menos consideram a descoberta da verdade sobre o mundo físico algo periférico a outras preocupações. Enquanto as suas ações não prejudicarem os outros, devemos infelizmente permitir que outros ajam com base nessas crenças, simplesmente porque é improvável que a coerção melhore a situação. Podemos ter esperança em persuadir voluntariamente, através do exemplo pessoal e através da articulação vigorosa de porque a ciência e o pensamento crítico são importantes, mas o ceticismo sobre as instituições definidoras da política exige que não usemos a força contra as pessoas que acreditam na cura da fé, laetrile ou mediunidade.

A Política de um Cético

O que isso significa para os céticos que desejam se afiliar politicamente? Que tipo de ativismo político é mais apropriado para os céticos? Essas questões são especialmente difíceis hoje em dia, uma vez que a aplicação de uma perspectiva crítica à instituição do governo distingue a política de um cético do liberalismo e do conservadorismo.

Os liberais têm uma crença quase religiosa na eficácia do governo como uma ferramenta social. Eles tendem a considerar a sociedade humana como inerentemente acossada por problemas, problemas que o governo é chamado a corrigir. Quando questionados sobre a evidência da eficácia do governo, muitos recuam para uma crença moral na legitimidade do governo como uma instituição para alcançar a “justiça social.” Se a evidência sugere que as políticas atuais são ineficazes, então a resposta acredita-se ser “reforma”, melhor responsabilização de funcionários do governo, ou panaceas semelhantes. A resposta à confirmação das previsões da teoria da escolha pública é um apelo por menos interesse próprio, um apelo para mais legislação ou (talvez não surpreendentemente) demandas por um envolvimento político ainda maior. A disposição de questionar a eficácia do governo como solucionador dos problemas sociais não é característica do liberalismo moderno. Portanto, é difícil conciliá-lo com a política do ceticismo.

Mas o conservadorismo também não é amigo da investigação crítica. Os conservadores mantêm uma relutância em examinar suposições sobre a eficácia do governo como inculcador da virtude e cultivador de valores. Seu apoio à proibição de drogas e à regulamentação da pornografia na internet [2], por exemplo, apesar das falhas maciças das primeiras e da impossibilidade absoluta destas últimas, pode, a meu ver, ser explicado apenas por uma ignorância das previsões da teoria da escolha pública e a crença de que a eficácia dessas políticas é, na melhor das hipóteses, periférica à sua conveniência. Tal perspectiva também parece difícil de conciliar com o ceticismo.

Conclusões

Parece-me que os céticos que desejam ser politicamente ativos têm um número limitado de escolhas. Eles podem se filiar ao crescente movimento libertário, que tem uma visão historicamente informada quanto à limitada esfera de ação dentro da qual o governo pode operar efetivamente e aceita a teoria da escolha pública como a mais compatível com a evidência existente. Isto é o que eu fiz. Outra possibilidade é trabalhar com o Partido Democrático, usando a razão e a evidência histórica para mostrar que o governo não é um instrumento eficaz para melhorar a vida dos pobres em qualquer sentido significativo. Ainda uma terceira possibilidade é trabalhar com o Partido Republicano, sugerindo que os mesmos fatores que limitam a eficácia do governo na gestão da economia limitam a sua eficácia em assuntos pessoais também. Esta é a abordagem adotada pelo Caucus da Liberdade Republicana.

Mas renunciar à política é um luxo que os céticos não podem dar-se. Quando confrontados com o aumento de fato na politização da vida americana, mesmo diante de um Congresso recém-eleito que afirma defender o governo limitado, os céticos não podem se dar ao luxo de se sentar à margem. Se permanecermos distantes, então, com o nosso silêncio, teremos contribuído para um mundo onde as pessoas acreditam que podem ter coisas sem pagar por elas, que caridade convincente é compaixão e que a proibição do vício é virtude. Agora, mais do que nunca, a política americana precisa de razão e pensamento claro. Se nós não o fornecermos, quem vai?

Referências

  • Barrett, Stephen, 1995, Notes on the tryptophan disaster, Skeptical Inquirer, July/August 1995 (Health Watch).
  • Buchanan, James and Tullock, Gordon, 1964, The Calculus of Consent: Logical Foundations of Constitutional Democracy, Ann Arbobr, Mich.: University of Michigan Press.
  • Buchanan, James and Tollison, Robert, 1984, Theory of Public Choice II, University of Michigan Press.
  • Corn-Revere, Robert 1995, New age comstockery: Exon vs. the internet, Cato Policy Analysis #232, Cato Institute, Washington DC.
  • Fagin, Barry 1993, The application of public choice theory to science and engineering policy, Proceedings of the 1993 International Conference of the American Society for Engineering Education, Champaign-Urbana, Illinois.
  • Higgs, Robert 1994 (a), Banning a risky product cannot improve any consumer’s welfare (properly understood), with applications to FDA testing requirements, Review of Austrian Economics, Vol 7 pp 3-20.
  • Higgs, Robert 1994 (b), Should the government kill people to protect their health?, The Freeman, Vol 44, pp 13-17.
  • Lantz, Richelson, and Woods, 1995, Policy and the tryptophan disaster, Skeptical Inquirer November/December 1995 (Letters to the Editor).
  • Martino, Joseph, 1992, Science Funding, Transaction Publishers Inc, Rutgers, NJ.
  • Randi, James, 1987, The Faith Healers, Prometheus Books, Buffalo NY.

Notas

  1. Eu uso o termo “axioma” casualmente aqui, uma vez que os sistemas de crença na política moderna são raramente consistentes.
  2. Refiro-me aqui à Lei de Decência das Comunicações, assinada em lei em 8 de fevereiro como parte da Lei de Reforma das Telecomunicações de 1996. Em 29 de julho, em uma decisão sensata e articulada, um Tribunal Distrital da Filadélfia considerou a LDC inconstitucional. O caso será ouvido pelo Tribunal Supremo em março deste ano. Os leitores interessados estão convidados a visitar rmii.com para mais informações.
  3. Para uma análise dos desafios de liberdades civis e problemas de execução da Lei de Decência das Comunicações ver (Corn-Revere, 1995).

Nota do Tradutor

* Sigla em inglês para o Food and Drug Administration, órgão público federal americano de promoção da saúde pública através do controle e supervisão de produtos alimentícios e medicinais.

Traduzido por André Luzardo.

 

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Uma resposta to “Ceticismo e Política”

  1. SILIVIO JANNER DA ROSA 03/04/2017 às 21:03 #

    Quando me indagam sobre que lado ou para quem tu vota, eu realmente não sei responder. No contexto da política brasileira, não sei, tenho muitas dúvidas; penso que nós temos apenas a ilusão de votar e que não escolhemos em quem votar.

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