Políticas públicas após a utopia

17 nov

Por Will Wilkinson, Vice Presidente de Políticas do Centro Niskanen. Publicado originalmente no blog do Centro Niskanen.

As pessoas muitas vezes me perguntam como a filosofia do Centro Niskanen difere do libertarianismo padrão. Normalmente, eu digo algo substantivo e relacionado a políticas, como “Pensamos que o Estado de bem-estar social e os mercados livres funcionam melhor juntos e que a hostilidade ao ‘Estado grande’ pode ​​ser contraproducente e nos deixa com menos liberdade”, ou algo assim. Esse é o tipo de contraste que as pessoas geralmente estão procurando. Mas eu nunca fico realmente feliz deixando isso assim.

Por que não? Porque esse tipo de resposta é realmente bastante superficial. Não chega ao centro da questão. Por exemplo, não abarca o que considero ser a natureza do erro intelectual envolvido na rejeição libertária padrão do Estado de bem-estar social. Há uma questão intelectual mais profunda sobre como teorizar sobre política, e não tem nada em particular a ver com o libertarianismo. Tem a ver com a utilidade de algo que os filósofos políticos chamam de “teoria ideal”.

Política sem bússola

Muitos filósofos políticos e a maioria dos adeptos de ideologias políticas radicais tendem a pensar que uma visão ideal do melhor sistema social, econômico e político serve uma função útil e necessária de orientação. A ideia é que os reformadores precisam saber em que mirar se quiserem fazer um progresso incremental constante em direção à sociedade maximamente boa e justa. Se você não sabe para onde se dirige—se você não sabe como é a utopia—como você pode saber quais as etapas a seguir?

A idéia de que uma visão de uma sociedade ideal pode servir como uma estrela moral e estratégica com que se orientar é intuitiva e atraente. Mas acontece que está errada. Esse tipo de ideal político na verdade não pode nos ajudar a encontrar o nosso caminho através do matagal da política do mundo real até a clareira da justiça. Discuti em profundidade os problemas com a teoria ideal, no contexto do tremendo livro de Gerald Gaus The Tyranny of the Ideal, em uma coluna da Vox. Este post será mais fácil de entender se você ler essa coluna primeiro. O artigo de Jacob Levy, “Não Existe Tal Coisa Como a Teoria Ideal“, é um complemento excepcional. E, no lado mais técnico, o trabalho de David Wiens da UCSD é o estado da arte e acrescenta textura à crítica de Gaus.

Uma grande mudança de paradigma na teoria política está em andamento, trata-se da morte da teoria ideal. Mas demora um pouco para a notícia se espalhar. Novos paradigmas podem levar uma geração ou mais para se difundir através da cultura intelectual. Então, mal começamos a entender o que significa renunciar à teoria ideal, especialmente em políticas públicas. É um pouco dramático dizer que a morte da teoria ideal muda tudo, mas muda muito. Ela definitivamente muda o que significa ser um think tank de princípios ideológicos.

Se você concorda com Gaus, e eu concordo, então você verá que há um grande erro intelectual importante escondido dentro da versão teórica ideal do libertarianismo que as instituições mais proeminentes do “movimento da liberdade” foram construídas para promover. Novamente, isso não tem nada a ver com o libertarianismo por si só. O argumento de Gaus é geral. Não importa qual padrão normativo você usa para classificar possíveis sistemas sociais. Pode ser a concepção libertária ortodoxa da liberdade como não-coerção, os dois princípios de justiça de John Rawls, ou uma concepção radicalmente igualitária de igualdade material. Não importa. Para dizer que qualquer sistema particular é o melhor em termos de seu padrão normativo escolhido, você deve ser capaz de classificar sistemas rivais conforme esse padrão. Fazer esse ranking partindo de princípios e não de maneira arbitrária exige evidências de como a concretização do seu mundo social favorito realmente se pareceria. Caso contrário, você não pode realmente dizer que ele é melhor em termos de seu padrão escolhido do que os sistemas concorrentes.

Utopia é um palpite

O fato de que todas as nossas evidências sobre como os sistemas sociais realmente funcionam vem de sistemas anteriormente ou atualmente existentes é um grande problema para qualquer pessoa comprometida com um ideal radicalmente revisionista da sociedade moralmente melhor. Quanto mais distante um sistema possível é de um sistema histórico e, portanto, de nossa base de evidências sobre como os sistemas sociais funcionam, mais provável é que nos confundamos sobre como ele funcionaria se fosse concretizado. E quanto mais provável for que nos equivoquemos sobre como ele realmente funcionaria, mais provável é que nos confundamos que ele é mais livre, ou mais igual ou mais justo socialmente do que outros sistemas, possíveis ou reais.

Na verdade, basicamente, não há nenhuma maneira de justificar racionalmente a crença de que, digamos, o “anarcocapitalismo” é melhor em termos de liberdade libertária do que o “Canadá 2017”, ou a crença de que a “economia democrática” se sai melhor em termos de igualdade socialista do que o “Canadá 2017.”

Você pode achar que consegue imaginar como o anarco-capitalismo ou a economia democrática funcionaria, mas você não consegue. Você realmente está apenas chutando—extrapolando muito além da evidência. Você não pode apenas estipular que funcione da maneira que você quer que ele funcione. Racionalmente falando, você provavelmente nem deveria suspeitar que seu sistema favorito seja melhor do que um sistema real. Racionalmente falando, o seu favorito provavelmente não deveria ser seu favorito. Utopia é um palpite.

Mais uma vez, este é um problema geral. Mas é particularmente difícil para aqueles que apreciam a imprevisibilidade de sistemas complexos e a inevitabilidade de conseqüências não desejadas. Não é coincidência que Gaus seja um Hayekiano. Como o meu colega Jeffrey Friedman argumenta, as previsões de especialistas sobre os prováveis efeitos ​​de mudar uma única política tendem a ser bastante ruins. Vou usar-me como exemplo. Eu acompanho a literatura acadêmica sobre o salário mínimo há quase vinte anos, e sou um analista de políticas profissional e experiente, por isso posso reivindicar alguma experiência no assunto. O que tenho para mostrar? Não muito, na verdade. Tenho fortes intuições sobre os efeitos prováveis ​​de aumentar os salários mínimos em vários contextos. Mas tudo o que sei realmente é que o contexto importa muito, que muitos fatores inter-relacionados afetam a dinâmica dos mercados de trabalho de baixos salários e que não posso dizer antecipadamente qual margem se ajustará quando o salário mínimo for aumentado. Na verdade, decidir se os aumentos no salário mínimo prejudicam ou ajudam os trabalhadores com baixos salários é uma questão que economistas vencedores do Prêmio Nobel discordam. Os mercados de trabalho são complicados! Bem, as abrangentes economias políticas dos estados-nação são muito mais complicadas. E isso significa que nossas previsões sobre o resultado de mudar radicalmente todo o sistema provavelmente não serão melhores do que chutes.

Se o seu sistema favorito é bastante diferente de qualquer sistema que já existiu, então, mesmo que fosse verdade que ele ficasse número uno em termos de seu padrão normativo favorito, você não está em posição de acreditar racionalmente nisso. Claramente, então, não é realmente útil apontar para um ideal distante quando você realmente não tem um bom motivo para acreditar que ele é melhor do que sistemas realmente existentes em termos de liberdade ou igualdade ou solidariedade nacionalista ou o que quer que você se preocupe.

Esta é uma lição difícil para os ideólogos engolirem. Eu ainda não digeri totalmente isso. Mas uma série de coisas se tornaram muito mais claras depois que desisti do caminho pecaminoso das teorias ideais.

Análise após teoria ideal: medição e comparação

A morte da teoria ideal implica uma abordagem não ideológica, empírica e comparativa de análise política. Isso não significa renunciar, digamos, ao valor da liberdade. Eu acho que sou mais libertário—mais comprometido com o valor da liberdade—do que jamais fui. Mas isso não significa estar comprometido com uma escatologia da liberdade, uma imagem de uma sociedade idealmente livre ou uma utopia libertária. Nós não estamos em posição de saber como é isso. O melhor que podemos fazer é tentar ordenar os sistemas sociais em termos dos valores que nos interessam, e depois ver o que podemos aprender. O Índice de Liberdade Humana do Instituto Cato é uma dessas tentativas de medição útil. O que vemos? Veja:

Human-Freedom

Todo país destacado é uma versão do estado capitalista liberal-democrático de bem-estar social. Evidentemente, este tipo de regime geral é bom para a liberdade. Na verdade, é provavelmente o melhor que já criamos em termos de liberdade.

Além disso, a Dinamarca (5º), a Finlândia (9º) e a Holanda (10º) estão entre os “maiores” Estados do mundo, em termos de gastos governamentais em porcentagem do PIB. O fator “liberdade econômica” do índice, que incorpora uma concepção distintamente libertariana da liberdade econômica, prejudica significativamente suas pontuações. Ainda assim, de acordo com um Índice libertariano de liberdade humana, alguns dos lugares mais livres da Terra possuem alguns dos “maiores” Estados. Isso é inesperado.

É por isso que precisamos tentar ordenar os sistemas sociais em termos de nossos estimados valores políticos. Nossos palpites sobre quais sistemas levam a quais conseqüências provavelmente serão bastante ruins. Suponhamos que entrevistemos um grupo de libertários americanos e pedimo-lhes que nos digam qual país goza de mais liberdade, de acordo com as métricas do Instituto Cato. Os Estados Unidos ou a Suécia? Os Estados Unidos ou a Alemanha? Os Estados Unidos ou o Canadá? Os Estados Unidos ou a Lituânia? Tenho certeza de que quase todos eles teriam errado em cada uma dessas comparações. Por quê? Porque os libertários típicos carregam uma imagem teórica ideal da “sociedade livre” em suas cabeças, e (por algum motivo!) um mínimo de tributação e redistribuição é um dos aspectos mais salientes dessa imagem. E isso significa que a Dinamarca, digamos, não parece muito livre em relação a essa imagem. Mas liberdade é muito mais do que política fiscal. E podemos ver isso, de fato, o país com o governo que mais gasta no mundo está entre os países mais livres do mundo e ocupa o primeiro lugar na liberdade pessoal.

Esses são os nossos dados básicos. Isso não implica necessariamente que os Estados Unidos deveriam fazer gastos sociais mais redistributivos. Mas quando um índice de liberdade, construído a partir de pressupostos libertários, mostra que a liberdade prospera em muitos lugares com grandes Estados de bem-estar social, isso deveria nos levar a rebaixar nossa estimativa da probabilidade de que a liberdade e a redistribuição sejam antitéticas, e aumentar nossa estimativa da probabilidade de elas serem consistentes e possivelmente complementares. Esse é o tipo de consideração que principalmente conduz os meus pontos de vista atuais, e não questionamentos teórico-ideais sobre as teorias dos direitos libertários neo-lockeanos.

Embora o libertarianismo seja do meu interesse pessoal, quero enfatizar novamente que o meu argumento geral não tem nada a ver com o libertarianismo. A mesma lição aplica-se aos etno-nacionalistas da alt-right [N.T. direita alternativa] deslumbrados por uma imagem fantástica de um etno-estado homogêneo e solidário. A mesma lição aplica-se à progressistas e socialistas sob a influência de imagens utópicas de justiça social igualitária. Claro, ninguém sabe como seria uma sociedade idealmente igual. Quando nos atemos aos dados que temos e inspecionamos as principais classificações do Índice de Progresso Social, que se baseia em premissas progressistas sobre necessidades básicas, condições para saúde, bem-estar e oportunidade individuais, você encontrará basicamente os mesmos países que povoam a tabela de classificação do Índice de Liberdade. Aqui:

SPI

A sobreposição é impressionante. E isso destaca algumas das patologias da teoria ideal: a polarização irracional e o narcisismo de pequenas diferenças.

Algumas patologias da teoria ideal, tanto pessoais como políticas

A teoria ideal pode induzir conflitos políticos por esconder o consenso. Com base em praticamente todos os critérios, a Dinamarca é uma utopia realmente existente. Mas também a Suíça. Assim como a Nova Zelândia. A diferença efetiva entre os modelos nórdicos e anglo-coloniais, em termos de “liberdade humana” e “progresso social” é extremamente insignificante. No entanto, o compromisso moral apaixonado com os ideais de justiça puristas pode levar-nos a não enxergar o fato de que o Estado de bem-estar capitalista liberal-democrático, em qualquer iteração, é impressionante e vale a pena defender, na perspectiva de múltiplos e rivais valores políticos. Não enxergamos o fato de que esses valores se encaixam mais harmoniosamente do que nossas teorias nos levam a imaginar.

Eu suspeito que isso tenha algo a ver com o fato de que os habitantes da utopia em todo o mundo parecem estar perdendo a fé na democracia liberal, e o fato de que o “neoliberalismo” não consegue ser amado, apesar do fato de que eles cumprem o que prometem, mensuravelmente. No entanto, os ideólogos interpretam essa perda de fé como evidência de falha objetiva, que eles diagnosticam como falta de progresso satisfatório em direção à sua versão da utopia, e pressionam cada vez mais apaixonadamente por uma agenda que eles não têm razão racional para acreditar que realmente deixaria alguém melhor.

É intelectualmente corrupto e corruptor definir a liberdade ou a igualdade ou o que seja em termos de um sistema social idealizado e contra-factual que poderia ou não cumprir o que promete. O  compromisso com uma visão de sociedade perfeita é mais provável que nos leve para longe do caminho certo. Considere o quão improvável é para um libertário típico prever corretamente mais do que alguns dos dez países mais livres do índice libertário de liberdade. O fato de que os radicais ideológicos não são confiáveis ​​ao classificar os sistemas sociais existentes em termos de seus valores favoritos deveria nos deixar céticos quanto às afirmações de que sistemas altamente contrafactuais se classificariam em primeiro lugar. E deveria levar-nos a suspeitar que a teorização política sobre a teoria ideal nos leva a ver o mundo real de forma menos clara do que poderíamos, devido à tendência de cherry-picking e do viés da confirmação.

Se você já classificou irracionalmente um sistema social fantasioso como primeiro em termos do seu valor preferido, você efetivamente comprometeu-se com a idéia de que o mundo funciona de uma certa maneira sem provas suficientes de que ele realmente funciona assim. Este é quase sempre um compromisso baseado em identidade e associação de grupo, em vez de em um julgamento racional. E isso leva você a procurar as evidências de que o mundo funciona da maneira que precisaria funcionar para validar a sua classificação. Você acabou dando uma grande credibilidade à evidências reconfortantes, ignorando e descartando evidências de que o mundo não funciona da maneira que você gostaria que ele funcionasse. O resultado é que seu compromisso teórico ideal acaba por dirigir seu modelo do mundo.

Mas se for antes de tudo provável que sua teoria ideal esteja errada, usá-la como um filtro para avaliar as evidências vai deixá-lo com uma imagem desastrosamente distorcida do modo como o mundo realmente funciona. E isso significa que você vai fazer sistematicamente previsões terríveis sobre as conseqüências prováveis ​​dessa ou daquela mudança de política. Você pode querer identificar as reformas mais propensas a promover a liberdade ou a igualdade, ou o que quer que seja, mas você vai acabar sendo muito ruim nisso porque seu modelo ideológico distorcido do mundo o deixará incapaz de avaliar a evidência de forma objetiva.

O progresso na política exige paixão moral idealista sem ideais preconcebidos

Para mim, a morte da teoria ideal significou adotar uma perspectiva não-especulativa e não-utópica sobre instituições que promovem a liberdade. Se você sabe que não pode saber de antemão com o que o sistema social mais livre irá parecer, você provavelmente não interpretará as evidências que sugerem que a política A (seguro social, por exemplo) leva à promoção da liberdade, ou a política B (legalização da heroína, por exemplo) não leva, como ameaças à sua identidade de amante da liberdade. A incerteza sobre os detalhes do esquema social mais livre viável o deixa aberto para analisar evidências de uma maneira genuinamente curiosa e não tendenciosa. E o liberta da ansiedade de que especialistas genuínos, pessoas com autoridade epistêmica merecida, dirão coisas que você não quer ouvir. Isso, por sua vez, o livra do desejo de fazer campanhas quixotescas contra a autoridade de especialistas legítimos. Você pode começar a agir como uma pessoa racional! Você pode simplesmente aderir ao consenso de especialistas em questões empíricas, ou aceitar que você incorre em um ônus de prova extraordinário quando você discorda deles.

Eu acho que o reinado da teoria ideal na filosofia política transformou muitas pessoas incrivelmente inteligentes, de princípios e moralmente motivadas em ideólogos não confiáveis. Isso acabou deixando a análise de políticas racionais para tecnocratas utilitários, que têm seus próprios problemas sérios. Encurtando a história, acabamos ficando com uma espécie de divisão em políticas públicas entre os defensores moralmente apaixonados presos em bolhas epistêmicas e os técnicos capazes de análise objetiva mas desprovidos de visão.

O que precisamos são pessoas apaixonadas por liberdade ou justiça social (ou o que seja) que procuram ativamente soluções para a dominação e a injustiça, mas que também não acham que já saibam exatamente o que é a libertação ideal ou a justiça social e, portanto, sejam motivadas a identificar nossas alternativas reais e avaliá-las objetivamente. O espaço de possibilidades é infinito, e é preciso energia e entusiasmo para querer explorá-lo. A geração de hipóteses imaginativas é o grande intangível, sem o qual o progresso é impossível ou devagar. Os técnicos, os quants [N.T. analistas quantitativos], os ratos de laboratório tendem a ser péssimos em levantar hipóteses. A paixão moral ideológica é o cavalo selvagem perfeito para domar; poderia ser o combustível da exploração da fronteira próxima do viável. Mas, graças à tirania do ideal, é uma fonte de energia intelectual mais frequentemente desperdiçada puxando um vagão para fora do mapa rumo à Shangri-La.

Ninguém lutará pelo que funciona se as pessoas que lutariam não enxergam o que funciona, ou se as pessoas capazes de ver o que funciona não têm a imaginação para procurá-lo, ou não vão lutar por isso se o enxergam.

Penso que isso é o que diferencia o Niskanen. Nós deixamos o idealismo utopista mal orientado para trás, mas mantemos a paixão moral que uma vez atraiu a maioria de nós para o radicalismo, e a canalizamos para descobrir e lutar pelo que é mais provável que funcione realmente para tornar nossa sociedade mais livre, mais próspera e mais justa.

Tradução: André Luzardo.

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